Categoria: CFOP

O CFOP 5 504 é para registrar a remessa de produtos que foram fabricados ou produzidos pelo seu próprio estabelecimento e que estão sendo enviados para um local (como um armazém alfandegado) para formar um lote de exportação. A mercadoria ainda não está sendo exportada, mas está sendo agrupada com outras para esse fim.

Exemplo prático: Uma fábrica de alimentos processados em São Paulo envia diversos tipos de conservas que ela produziu para um porto em Santos, onde serão agrupadas com outros produtos para formar um grande lote a ser exportado. A remessa dessas conservas será faturada com o CFOP 5 504.

Este CFOP é utilizado quando há uma devolução de mercadoria que sua empresa havia recebido com a finalidade específica de exportação. A mercadoria não foi exportada e está retornando ao fornecedor original, que pode ser do mesmo estado.

Exemplo prático: Uma trading company em Santos havia recebido um lote de café de um produtor em Minas Gerais com a finalidade de exportação. Se o comprador internacional desistir da compra e o café for devolvido ao produtor em Minas, a trading registrará a saída dessa devolução com o CFOP 5 503.

O CFOP 5 502 é usado para registrar a remessa de mercadorias que você adquiriu ou recebeu de terceiros (ou seja, não produziu) e que estão sendo enviadas para um terceiro com a finalidade específica de exportação. A mercadoria não é de sua produção, mas será exportada por outra empresa.

Exemplo prático: Uma distribuidora de produtos eletrônicos no Brasil compra um lote de smartphones de um importador e os remete para uma trading company no mesmo estado, que será responsável por exportá-los para um país da América Latina. A remessa desses smartphones pela distribuidora será faturada com o CFOP 5 502.

Este CFOP é para registrar a remessa de produtos que foram fabricados ou produzidos pelo seu próprio estabelecimento, e que estão sendo enviados para um terceiro com a finalidade específica de exportação. A mercadoria é sua produção, mas será exportada por outra empresa.

Exemplo prático: Uma fábrica de alimentos em Goiás produz doces típicos e os remete para uma empresa comercial exportadora em São Paulo, que será responsável por exportá-los para outros países. A remessa desses doces pela fábrica será faturada com o CFOP 5 501.

O CFOP 5 500 é o código geral para registrar as remessas de mercadorias com o objetivo específico de exportação, bem como as eventuais devoluções relacionadas a essas operações. Ele indica que a mercadoria está saindo do seu estabelecimento para ser exportada diretamente ou como parte de um processo de exportação indireta, geralmente para empresas comerciais exportadoras.

Exemplo prático: Uma indústria de calçados no Brasil envia um lote de sapatos para uma trading company localizada no mesmo estado, com a finalidade exclusiva de exportação. A nota fiscal de saída desses sapatos da indústria terá um CFOP iniciado em 5 500.

Este CFOP é utilizado quando há a remessa de animais (como aves ou suínos jovens) e de insumos (como ração, medicamentos) do estabelecimento do integrador para o estabelecimento produtor rural, no contexto de um sistema de integração e dentro do mesmo estado.

Exemplo prático: Uma cooperativa de suinocultura em Minas Gerais envia leitões e ração para um produtor rural integrado na mesma região, para que ele realize a engorda dos animais. A remessa desses itens será registrada com o CFOP 5 451.

O CFOP 5 450 é um código geral que abrange as saídas relacionadas a operações no âmbito de sistemas de integração, como as parcerias entre agroindústrias (integradora) e produtores rurais. Ele serve para registrar o envio de insumos e animais para o produtor rural iniciar o ciclo de produção.

Exemplo prático: Uma agroindústria avícola em Santa Catarina, que atua como integradora, envia pintinhos e ração para um produtor rural parceiro também em Santa Catarina. A nota fiscal de saída desses itens para o produtor terá um CFOP iniciado em 5 450.

Este CFOP é para registrar a remessa de mercadorias que você adquiriu de terceiros para serem vendidas fora do estabelecimento (por exemplo, por um vendedor porta a porta) dentro do mesmo estado, e que são mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Exemplo prático: Uma distribuidora de bebidas em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, envia energéticos (adquiridos de um fornecedor e sujeitos à ST) para um vendedor autônomo comercializar em eventos na região metropolitana. A remessa desses energéticos será faturada com o CFOP 5 415.

O CFOP 5 414 é utilizado para registrar a remessa de produtos que sua empresa fabricou para serem vendidos fora do estabelecimento (por exemplo, em um estande de vendas ou feira itinerante) dentro do mesmo estado, e que são produtos sujeitos ao regime de substituição tributária.

Exemplo prático: Uma fábrica de produtos alimentícios em São Paulo envia biscoitos (produção própria e sujeitos à ST) para um evento de degustação e venda em um parque na mesma cidade. A remessa desses produtos será faturada com o CFOP 5 414.

Este CFOP é para registrar a devolução de mercadorias que sua empresa havia comprado para uso ou consumo interno, quando essas mercadorias estavam sujeitas ao regime de substituição tributária, e o fornecedor está localizado no mesmo estado.

Exemplo prático: Um escritório de advocacia em Salvador, Bahia, devolve cartuchos de impressora (sujeitos à ST) que havia comprado de uma papelaria baiana, por serem o modelo errado. A saída dos cartuchos do escritório será registrada com o CFOP 5 413.