Categoria: CST

  • TABELA CST IBS E CBS

    TABELA CST IBS E CBS

    CST – IBS/CBS Descrição CST – IBS/CBS
    000 Tributação integral
    010 Tributação com alíquotas uniformes – operações setor financeiro (inserido)
    011 Tributação com alíquotas uniformes reduzidas em 60% (inserido)
    Tributação com alíquotas uniformes reduzidas em 30% (inserido)
    200 Alíquota zero
    Alíquota zero apenas CBS e reduzida em 60% para IBS
    Alíquota reduzida em 80%
    Alíquota reduzida em 70% (inserido)
    Alíquota reduzida em 60%
    Alíquota reduzida em 50% (inserido)
    Alíquota reduzida em 40%
    Alíquota reduzida em 30%
    210 Alíquota reduzida em 50% com redutor de base de cálculo (inserido)
    Alíquota reduzida em 70% com redutor de base de cálculo (inserido)
    220 Alíquota fixa (inserido)
    221 Alíquota fixa proporcional (inserido)
    400 Isenção
    410 Imunidade e não incidência
    510 Diferimento
    550 Suspensão
    620 Tributação monofásica
    800 Transferência de crédito
    810 Ajustes
    820 Tributação em declaração de regime específico (inserido)
  • Tabela CST ICMS: Entenda os Códigos de Situação Tributária

    Tabela CST ICMS: Entenda os Códigos de Situação Tributária

    CST Descrição Quando Usar
    00 Tributada integralmente Venda com ICMS normal destacado e devido. Operações internas ou interestaduais.
    10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária Produto sujeito a substituição tributária (ST) e ICMS próprio.
    20 Com redução de base de cálculo Quando há benefício fiscal que reduz a base de cálculo do ICMS.
    30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária Produto isento ou não tributado, mas com substituição tributária.
    40 Isenta Operações com isenção concedida por legislação estadual.
    41 Não tributada Operações não sujeitas à incidência de ICMS (ex: prestação de serviço de comunicação fora da competência do ICMS).
    50 Suspensão ICMS suspenso temporariamente (ex: remessas para industrialização, onde o imposto será devido em etapa posterior).
    51 Diferimento ICMS adiado para etapa posterior da cadeia (ex: produtor rural, energia, etc., onde a responsabilidade pelo recolhimento é transferida).
    60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (ST) Venda de mercadoria que já teve ICMS-ST recolhido anteriormente pelo remetente ou por outra etapa da cadeia.
    70 Com redução de base e cobrança de ST Quando há redução da base de cálculo do ICMS e, ao mesmo tempo, cobrança do imposto por substituição tributária.
    90 Outros Casos diversos que não se enquadram nos códigos anteriores, como crédito outorgado ou regimes especiais. Evite usar sem justificativa clara e amparo legal.

    Dominar a aplicação desses códigos é crucial para a conformidade fiscal de qualquer empresa que lida com a circulação de mercadorias e serviços.