CFOP 2410 – Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

Este CFOP é para registrar a devolução de uma venda de um produto que foi fabricado pelo seu estabelecimento e que estava sujeito ao regime de substituição tributária no momento da venda, quando o cliente que devolve o produto está em outro estado. A devolução pode implicar o estorno do ICMS-ST pago.

Exemplo prático: Um cliente no Paraná devolve um lote de biscoitos que ele comprou diretamente de uma fábrica em Santa Catarina. Se os biscoitos eram produção própria da fábrica e estavam sujeitos à ST, a fábrica registrará a entrada dessa devolução com o CFOP 2 410.

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