O CFOP 5 403 é utilizado quando sua empresa vende mercadorias que adquiriu de terceiros para um cliente no mesmo estado, e essa mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária. Sua empresa, neste caso, atua como contribuinte substituto, sendo responsável pela retenção e recolhimento do ICMS-ST.
Exemplo prático: Uma distribuidora de produtos de higiene e limpeza em Pernambuco compra sabonetes de um fabricante. Ao revender esses sabonetes (sujeitos à ST) para um supermercado também em Pernambuco, a distribuidora (que é a substituta) emitirá a nota fiscal com o CFOP 5 403.
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