Autor: lucaspsps2@gmail.com

O CFOP 5 656 é utilizado para registrar a venda de combustíveis ou lubrificantes que você adquiriu ou recebeu de terceiros (não produziu) para um consumidor ou usuário final (que não irá revender ou industrializar o produto), quando o cliente está localizado no mesmo estado.

Exemplo prático: Um posto de gasolina vende gasolina para um veículo de passeio. O posto comprou a gasolina de uma distribuidora. A nota fiscal ou cupom fiscal de venda do posto para o consumidor será emitida com o CFOP 5 656.

Este CFOP 5 655 é para registrar a venda de combustíveis ou lubrificantes que você adquiriu ou recebeu de terceiros (não produziu) para clientes localizados no mesmo estado, com o objetivo de comercialização (revenda).

Exemplo prático: Uma distribuidora de combustíveis no Ceará compra gasolina de uma refinaria e a revende para postos de gasolina localizados no mesmo estado. A nota fiscal de venda da distribuidora será emitida com o CFOP 5 655.

O CFOP 5 654 é utilizado para registrar a venda de combustíveis ou lubrificantes que você adquiriu ou recebeu de terceiros (não produziu) para um cliente localizado no mesmo estado, com a finalidade de serem utilizados em um processo de industrialização subsequente.

Exemplo prático: Uma distribuidora de produtos químicos em Minas Gerais compra solventes de uma refinaria e os revende para uma fábrica de tintas também em Minas Gerais, que utilizará o solvente em sua produção. A nota fiscal de venda da distribuidora será emitida com o CFOP 5 654.

Este CFOP 5 653 é para registrar a venda de combustíveis ou lubrificantes que foram produzidos pelo seu próprio estabelecimento para um consumidor ou usuário final (que não irá revender ou industrializar o produto), quando o cliente está localizado no mesmo estado.

Exemplo prático: Uma pequena usina de biodiesel no Rio Grande do Sul vende biodiesel que ela mesma produziu diretamente para uma cooperativa agrícola na mesma região, que utilizará o combustível em suas máquinas. A nota fiscal de venda da usina será emitida com o CFOP 5 653.

O CFOP 5 652 é empregado para registrar a venda de combustíveis ou lubrificantes que foram produzidos pelo seu próprio estabelecimento para clientes localizados no mesmo estado, com o objetivo de comercialização (revenda).

Exemplo prático: Uma usina de etanol no interior de São Paulo vende o etanol que produz para um posto de gasolina na mesma região para que este o revenda aos consumidores. A nota fiscal de venda da usina será emitida com o CFOP 5 652.

Este CFOP 5 651 é utilizado por empresas que produzem combustíveis ou lubrificantes e os vendem para clientes localizados no mesmo estado, com a finalidade de serem utilizados em um processo de industrialização subsequente.

Exemplo prático: Uma refinaria de petróleo em São Paulo vende nafta (combustível) que ela mesma produziu para uma indústria química paulista, que utilizará a nafta como matéria-prima para fabricar plásticos. A nota fiscal de venda da refinaria será emitida com o CFOP 5 651.

Este CFOP é utilizado para registrar a utilização de um saldo credor de ICMS acumulado em seu estabelecimento para a extinção de débitos fiscais próprios (da mesma empresa), por meio de compensação, quando a operação ocorre dentro do mesmo estado.

Exemplo prático: Uma indústria de alimentos em São Paulo possui um saldo credor de ICMS e decide utilizá-lo para compensar um débito de ICMS de operações passadas. O lançamento fiscal dessa compensação será feito com o CFOP 5 606.

O CFOP 5 605 é para registrar a transferência de um saldo devedor de ICMS de seu estabelecimento para outro estabelecimento da mesma empresa, localizado dentro do mesmo estado. Isso ocorre quando uma filial precisa “passar” seu débito de ICMS para ser pago por outra unidade da mesma organização.

Exemplo prático: Uma filial de uma empresa de logística em Belo Horizonte, Minas Gerais, transfere um saldo devedor de ICMS para a matriz da empresa na mesma cidade, para que o pagamento seja centralizado. A filial registrará essa transferência do débito com o CFOP 5 605.

Este CFOP é utilizado para registrar o ressarcimento do ICMS que foi retido (pago antecipadamente) por substituição tributária, quando esse ressarcimento é gerado por uma operação dentro do mesmo estado. A empresa que pagou o ST a maior e tem direito ao ressarcimento, registra a saída desse valor.

Exemplo prático: Uma distribuidora de combustíveis em Pernambuco havia recolhido o ICMS-ST para um cliente. Se, por algum motivo (ex: a venda foi feita a um preço menor que a base de cálculo presumida), a distribuidora tiver direito a ressarcir parte desse ST, o registro contábil do ressarcimento (saída do valor) será feito com o CFOP 5 603.

O CFOP 5 602 é específico para a transferência de um saldo credor de ICMS de seu estabelecimento para outro estabelecimento da mesma empresa, localizado dentro do mesmo estado, com a finalidade de compensar um saldo devedor de ICMS na filial que recebe o crédito.

Exemplo prático: A matriz de uma empresa de varejo em São Paulo possui um saldo credor de ICMS e transfere esse saldo para uma de suas filiais também em São Paulo, que está com saldo devedor. A transferência será registrada com o CFOP 5 602.