Autor: lucaspsps2@gmail.com

Este CFOP é utilizado para registrar a compra de bens que serão incorporados ao ativo imobilizado da empresa, quando a aquisição é feita de um fornecedor localizado em outro estado. Esses bens são aqueles que não são destinados à venda e são utilizados nas atividades da empresa por um período superior a um ano.

Exemplo prático: Uma indústria de bebidas no Ceará adquire uma nova linha de engarrafamento de um fabricante na Alemanha, com importação realizada através de um porto em São Paulo. A entrada física dessa máquina no Ceará, vinda de São Paulo, será registrada com o CFOP 2 551.

O CFOP 2 550 é um código genérico que abrange as entradas de bens destinados ao ativo imobilizado da empresa e de materiais para uso ou consumo interno, quando essas operações ocorrem de outros estados. É o ponto de partida para registrar a aquisição interestadual de bens que não serão revendidos, mas sim utilizados nas atividades operacionais da empresa por um longo período, ou materiais que serão consumidos no dia a dia.

Exemplo prático: Uma empresa de TI em Porto Alegre compra novos servidores de uma distribuidora em São Paulo. A nota fiscal de entrada desses servidores terá um CFOP iniciado em 2 550, indicando a origem interestadual.

Similar ao 2 505, o CFOP 2 506 registra a devolução simbólica de mercadorias que você adquiriu ou recebeu de terceiros e que foram remetidas para formar um lote de exportação em outro estado. A mercadoria não retorna fisicamente ao seu estoque, mas há um ajuste contábil que a registra como “entrada” fiscal.

Exemplo prático: Uma distribuidora de produtos eletrônicos no Rio de Janeiro compra um lote de celulares de um fornecedor em Minas Gerais e os envia para um entreposto aduaneiro em São Paulo para compor um lote que será exportado. Se, por alguma mudança de logística, essa parcela dos celulares precisar ser “devolvida simbolicamente” ao estoque da distribuidora antes da exportação, ela usará o CFOP 2 506.

O CFOP 2 505 é usado para registrar uma devolução simbólica (ou seja, não há movimentação física da mercadoria) de produtos que foram fabricados ou produzidos pelo seu estabelecimento e que foram enviados para formar um lote de exportação em outro estado. Isso ocorre quando a mercadoria, já destinada à exportação, por alguma razão fiscal ou operacional, precisa ter sua “entrada” simbólica registrada de volta ao estabelecimento de origem.

Exemplo prático: Uma indústria de alimentos em São Paulo envia um contêiner de produtos enlatados para um porto em Santos para compor um lote de exportação. No entanto, o embarque é adiado indefinidamente, e os produtos, embora permaneçam no porto, são “devolvidos simbolicamente” para o estoque fiscal da fábrica. A fábrica registrará essa devolução simbólica com o CFOP 2 505.

Este CFOP é para registrar a devolução de mercadorias que você adquiriu de terceiros (não produziu) e que haviam sido remetidas a outro estabelecimento em outro estado com a finalidade específica de exportação.

Exemplo prático: Uma empresa comercializadora de vinhos em Minas Gerais compra vinhos de produtores na Serra Gaúcha (RS) e os envia para um terminal alfandegado em Santos (SP) para embarque. Se, por algum motivo, parte da carga for devolvida pelo terminal à empresa em Minas, a entrada dessa devolução será registrada com o CFOP 2 504.

O CFOP 2 503 é utilizado quando há uma devolução de um produto que foi fabricado pelo seu estabelecimento e que havia sido remetido a um terceiro em outro estado com a finalidade específica de exportação. Por algum motivo (erro no pedido, recusa do cliente, etc.), o produto que iria ser exportado retorna à sua empresa.

Exemplo prático: Uma fábrica de autopeças em São Paulo envia um lote de peças para uma trading em Santa Catarina com a intenção de exportação. No entanto, a trading identifica uma não conformidade e devolve a mercadoria para a fábrica em São Paulo. A entrada dessas peças devolvidas na fábrica será registrada com o CFOP 2 503.

Este CFOP é para registrar a entrada de mercadorias que são recebidas por uma empresa com a finalidade exclusiva de exportação, quando essa mercadoria vem de outro estado. Isso significa que o remetente envia a mercadoria já com a intenção de que ela seja vendida para o exterior pelo destinatário.

Exemplo prático: Uma empresa beneficiadora de soja no Rio Grande do Sul recebe uma carga de soja de um produtor no Mato Grosso, especificamente para ser processada e exportada para a China. A entrada dessa soja será registrada com o CFOP 2 501.

O CFOP 2 500 é o código geral para registrar a entrada de mercadorias que foram recebidas de outro estado com o objetivo específico de exportação, bem como as eventuais devoluções relacionadas a essas operações. Ele indica que a mercadoria entrou em seu estabelecimento, vinda de outro estado, para ser exportada diretamente ou como parte de um processo de exportação indireta.

Exemplo prático: Uma trading company em São Paulo recebe um carregamento de café de um produtor em Minas Gerais com a finalidade exclusiva de exportação. A nota fiscal de entrada desse café na trading terá um CFOP iniciado em 2 500, indicando a origem interestadual e o fim de exportação.

O CFOP 2 415 é utilizado para registrar o retorno de mercadorias que você comprou de terceiros (não produziu) e que foram enviadas para venda fora do estabelecimento em outro estado, e que estavam sujeitas ao regime de substituição tributária. São produtos que não foram comercializados e estão voltando para o seu estoque.

Exemplo prático: Uma loja de eletrônicos em Porto Alegre envia alguns fones de ouvido (que ela comprou de distribuidores e que podem estar sujeitos à ST) para um evento de demonstração em Curitiba. Ao final do evento, os fones não vendidos retornam para a loja em Porto Alegre. Essa entrada será registrada com o CFOP 2 415.

Este CFOP é para registrar o retorno de produtos que sua empresa fabricou e que foram enviados para venda fora do estabelecimento (por exemplo, em um showroom itinerante ou feira em outro estado) e que estavam sujeitos ao regime de substituição tributária. Os produtos não foram vendidos e estão retornando ao estoque original de outro estado.

Exemplo prático: Uma fábrica de alimentos em Goiás envia seus produtos (como molhos, sujeitos à ST) para serem vendidos em uma feira gastronômica em São Paulo. Os produtos não vendidos retornam para a fábrica em Goiás. A entrada desses produtos não vendidos será registrada com o CFOP 2 414.