O CFOP 2 411 é utilizado quando há a devolução de uma venda de mercadoria que você comprou de terceiros (não produziu) e que estava sujeita ao regime de substituição tributária, e o cliente que devolve a mercadoria está em outro estado.
Exemplo prático: Uma loja de materiais elétricos em São Paulo recebe a devolução de lâmpadas LED (sujeitas à ST) que ela adquiriu de um distribuidor e revendeu para um cliente em Minas Gerais. A loja registrará a entrada dessa devolução com o CFOP 2 411.
Este CFOP é para registrar a devolução de uma venda de um produto que foi fabricado pelo seu estabelecimento e que estava sujeito ao regime de substituição tributária no momento da venda, quando o cliente que devolve o produto está em outro estado. A devolução pode implicar o estorno do ICMS-ST pago.
Exemplo prático: Um cliente no Paraná devolve um lote de biscoitos que ele comprou diretamente de uma fábrica em Santa Catarina. Se os biscoitos eram produção própria da fábrica e estavam sujeitos à ST, a fábrica registrará a entrada dessa devolução com o CFOP 2 410.
O CFOP 2 409 é utilizado para registrar a transferência de mercadorias sujeitas à substituição tributária entre estabelecimentos da mesma empresa, localizados em estados diferentes, com a finalidade de comercialização (revenda) na unidade de destino.
Exemplo prático: Uma rede de lojas de conveniência transfere cervejas (sujeitas à ST) de seu centro de distribuição no Rio de Janeiro para uma de suas lojas em Vitória, no Espírito Santo. Essa transferência para comercialização será registrada com o CFOP 2 409.
Este CFOP é para registrar a transferência de mercadorias sujeitas à substituição tributária entre estabelecimentos da mesma empresa, localizados em estados diferentes, quando o destino é a industrialização ou produção rural. A mercadoria já teve o ICMS-ST recolhido na origem ou por um substituto anterior.
Exemplo prático: Uma grande indústria de alimentos tem uma unidade de beneficiamento de grãos no Mato Grosso e uma fábrica de ração em São Paulo. Ela transfere soja (que pode estar sujeita à ST em alguns casos) da unidade do Mato Grosso para a fábrica de ração em São Paulo. Essa transferência para industrialização seria registrada com o CFOP 2 408.
O CFOP 2 407 é utilizado para registrar a compra de mercadorias destinadas ao uso ou consumo da própria empresa e que estão sujeitas ao regime de substituição tributária, quando adquiridas de outro estado. São produtos que não serão revendidos ou industrializados, mas que o ICMS-ST já foi pago na etapa anterior interestadual.
Exemplo prático: Um escritório de engenharia em Brasília compra materiais de limpeza de uma distribuidora em Minas Gerais. Se esses materiais de limpeza forem produtos sujeitos à ST, o escritório usará o CFOP 2 407 para registrar essa entrada, pois eles são para uso interno e vieram de outro estado.
Este CFOP é específico para a compra de bens que serão incorporados ao ativo imobilizado da empresa e que, por sua natureza, são mercadorias sujeitas à substituição tributária, quando adquiridos de outro estado. Isso significa que, mesmo sendo um ativo (uso e não revenda), o ICMS-ST já foi recolhido na origem interestadual.
Exemplo prático: Uma empresa de logística em Goiás adquire um sistema de esteiras transportadoras para seu centro de distribuição de um fabricante em Santa Catarina. Se esse sistema for considerado mercadoria sujeita à ST, a empresa registrará essa compra com o CFOP 2 406.
O CFOP 2 403 é para registrar a compra de mercadorias sujeitas à substituição tributária que serão destinadas à comercialização (revenda), quando a aquisição é realizada de um fornecedor de outro estado. É muito comum para atacadistas e varejistas que adquirem produtos como combustíveis, autopeças, cervejas, cigarros, entre outros, onde o ICMS-ST já foi retido pelo fornecedor interestadual.
Exemplo prático: Um supermercado em Pernambuco compra latas de refrigerante de uma distribuidora em São Paulo. Como o refrigerante é um produto comumente sujeito à ST, o supermercado registrará a entrada dessas mercadorias com o CFOP 2 403, já que o objetivo é a revenda e a origem é interestadual.
Este CFOP é utilizado para registrar a compra de mercadorias sujeitas à substituição tributária que serão usadas no processo de industrialização ou produção rural, quando a aquisição é feita de um fornecedor de outro estado. Ele indica que o adquirente é o contribuinte substituído, e o imposto já foi recolhido anteriormente pelo substituto.
Exemplo prático: Uma indústria de refrigerantes no Rio de Janeiro compra xarope concentrado de uma fábrica no Paraná. Se o xarope estiver sujeito à ST, a indústria registrará essa compra com o CFOP 2 401, pois o xarope será industrializado, vindo de outro estado.
O CFOP 2 400 é o código geral para registrar a entrada de mercadorias que estão sujeitas ao regime de substituição tributária (ST), quando a operação ocorre de outros estados. Esse regime transfere a responsabilidade do recolhimento do ICMS para o início da cadeia produtiva ou de comercialização, garantindo que o imposto seja pago antecipadamente, mesmo que a mercadoria venha de outra unidade federativa.
Exemplo prático: Uma distribuidora de pneus em Minas Gerais compra pneus de um fabricante em São Paulo. Como pneus são produtos geralmente sujeitos à substituição tributária, a nota fiscal de entrada desses produtos na distribuidora mineira terá um CFOP iniciado em 2 400, indicando a origem interestadual e a condição de ST.
O CFOP 2 356 é para registrar a aquisição de serviços de transporte por um produtor rural, quando o serviço é contratado de um prestador em outro estado. Isso engloba o frete para levar a produção agrícola (grãos, frutas, etc.) da fazenda para cooperativas ou armazéns em outros estados, o transporte de insumos (adubos, sementes) de outros estados, máquinas agrícolas ou animais.
Exemplo prático: Um produtor de café em Minas Gerais contrata uma transportadora no Espírito Santo para levar sua safra de café da fazenda até um porto em Vitória, no Espírito Santo, para exportação. A contratação desse frete pelo produtor rural será registrada com o CFOP 2 356.