Autor: lucaspsps2@gmail.com

O CFOP 1 452 é usado para registrar o retorno de insumos que foram enviados a um produtor integrado, mas não foram utilizados na produção. Isso pode incluir ração excedente, medicamentos ou outros materiais que não foram totalmente consumidos durante o ciclo produtivo.

Exemplo prático: Um criador de suínos integrado recebe uma quantidade de ração de uma cooperativa. Ao final do ciclo de criação, sobra uma parte da ração que não foi consumida pelos animais. O retorno dessa ração não utilizada para a cooperativa será registrado por ela com o CFOP 1 452.

Este CFOP é utilizado quando há o retorno de animais do estabelecimento produtor para o estabelecimento do integrador, no contexto de um sistema de integração. Isso ocorre após a fase de engorda ou criação, quando os animais atingem o peso ou a idade ideal para serem abatidos ou processados.

Exemplo prático: Um avicultor integrado, após engordar os frangos recebidos de uma agroindústria, envia esses frangos de volta para o frigorífico da agroindústria. O retorno desses animais será registrado pelo integrador com o CFOP 1 451.

O CFOP 1 450 é um código geral que abrange as entradas relacionadas a operações no âmbito de sistemas de integração, como as parcerias entre produtores rurais e agroindústrias (integradora). Esses sistemas são comuns na avicultura e suinocultura, onde o produtor recebe insumos e animais para criação, e posteriormente os retorna à integradora.

Exemplo prático: Uma cooperativa que atua como integradora no setor de aves envia pintinhos e ração para um produtor rural. Quando o produtor rural recebe esses insumos e animais para criação, ele utilizará CFOPs iniciados em 1 450 para registrar essa entrada, indicando que faz parte de um sistema de integração.

O CFOP 1 415 é utilizado para registrar o retorno de mercadorias que você comprou de terceiros (não produziu) e que foram enviadas para venda fora do estabelecimento, e que estavam sujeitas ao regime de substituição tributária. São produtos que não foram comercializados e estão voltando para o seu estoque.

Exemplo prático: Uma loja de roupas envia algumas peças de vestuário (que ela comprou de fornecedores e que podem estar sujeitas à ST) para um estande em uma feira. Ao final da feira, as roupas não vendidas retornam para a loja. Essa entrada será registrada com o CFOP 1 415.

Este CFOP é para registrar o retorno de produtos que sua empresa fabricou e que foram enviados para venda fora do estabelecimento (por exemplo, por um vendedor ambulante ou em uma feira) e que estavam sujeitos ao regime de substituição tributária. Os produtos não foram vendidos e estão retornando ao estoque original.

Exemplo prático: Uma fábrica de sorvetes envia um freezer com seus produtos (sujeitos à ST) para um evento. No final do evento, os sorvetes não vendidos retornam para a fábrica. A entrada desses sorvetes não vendidos será registrada com o CFOP 1 414.

O CFOP 1 411 é utilizado quando há a devolução de uma venda de mercadoria que você comprou de terceiros (não produziu) e que estava sujeita ao regime de substituição tributária.

Exemplo prático: Um consumidor devolve um pneu que ele comprou de uma loja. Se a loja adquiriu esse pneu de um fornecedor e o pneu estava sujeito à ST, a loja registrará a entrada dessa devolução com o CFOP 1 411.

Este CFOP é para registrar a devolução de uma venda de um produto que foi fabricado pelo seu estabelecimento e que estava sujeito ao regime de substituição tributária no momento da venda. A devolução pode implicar o estorno do ICMS-ST pago.

Exemplo prático: Um cliente devolve um lote de biscoitos que ele comprou diretamente de uma fábrica. Se os biscoitos eram produção própria da fábrica e estavam sujeitos à ST, a fábrica registrará a entrada dessa devolução com o CFOP 1 410.

O CFOP 1 409 é utilizado para registrar a transferência de mercadorias sujeitas à substituição tributária entre estabelecimentos da mesma empresa, com a finalidade de comercialização (revenda) na unidade de destino.

Exemplo prático: Uma rede de lojas de conveniência transfere refrigerantes (sujeitos à ST) de seu centro de distribuição para uma de suas lojas. Essa transferência para comercialização será registrada com o CFOP 1 409.

Este CFOP é para registrar a transferência de mercadorias sujeitas à substituição tributária entre estabelecimentos da mesma empresa, quando o destino é a industrialização ou produção rural. A mercadoria já teve o ICMS-ST recolhido na origem ou por um substituto anterior.

Exemplo prático: Uma fábrica de sucos tem duas unidades no mesmo estado. Ela transfere frutas (que podem estar sujeitas à ST em alguns casos) de uma unidade que faz a pré-seleção para outra unidade que realiza a pasteurização. Essa transferência para industrialização seria registrada com o CFOP 1 408.

O CFOP 1 407 é utilizado para registrar a compra de mercadorias destinadas ao uso ou consumo da própria empresa e que estão sujeitas ao regime de substituição tributária. São produtos que não serão revendidos ou industrializados, mas que o ICMS-ST já foi pago na etapa anterior.

Exemplo prático: Um escritório de contabilidade compra cartuchos de tinta para impressora de uma papelaria no mesmo estado. Se os cartuchos de tinta forem produtos sujeitos à ST, o escritório usará o CFOP 1 407 para registrar essa entrada, pois eles são para uso interno.