CFOP 5401 – Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto

O CFOP 5 401 é utilizado quando sua empresa, que produziu a mercadoria, a vende para um cliente no mesmo estado, e essa mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária. Sua empresa atua como contribuinte substituto, sendo responsável por reter e recolher o ICMS de toda a cadeia subsequente até o consumidor final.

Exemplo prático: Uma fábrica de autopeças em Minas Gerais produz baterias automotivas e as vende para uma distribuidora também em Minas Gerais. Se as baterias são sujeitas à ST e a fábrica é a substituta, a nota fiscal de venda para a distribuidora será emitida com o CFOP 5 401.