CFOP 5402 – Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto

Este CFOP é um caso específico onde sua empresa, que produziu a mercadoria e é contribuinte substituto, vende um produto sujeito à ST para outro contribuinte que também é substituto tributário do mesmo produto, e a operação ocorre dentro do mesmo estado.

Exemplo prático: Uma refinaria de petróleo (contribuinte substituto) em São Paulo vende gasolina para uma distribuidora de combustíveis (que também pode atuar como contribuinte substituto) também em São Paulo. Ambas são substitutas para o mesmo produto. A venda da refinaria para a distribuidora será faturada com o CFOP 5 402.