Este CFOP é para registrar a venda de mercadorias que sua empresa adquiriu ou recebeu de terceiros, para um cliente no mesmo estado, quando essa mercadoria já teve o ICMS-ST retido anteriormente. Sua empresa atua na condição de contribuinte substituído, pois o imposto já foi pago na etapa anterior.
Exemplo prático: Um supermercado em Minas Gerais compra refrigerantes de uma distribuidora (que já reteve o ICMS-ST). Ao vender esses refrigerantes para o consumidor final, o supermercado (contribuinte substituído) emitirá o cupom fiscal/nota fiscal de consumidor com o CFOP 5 405.
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