CFOP 6402 – Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto

Este CFOP é um caso específico onde sua empresa, que produziu a mercadoria e é contribuinte substituto, vende um produto sujeito à ST para outro contribuinte que também é substituto tributário do mesmo produto, e a operação ocorre entre estados diferentes.

Exemplo prático: Uma refinaria de petróleo (contribuinte substituto) no Rio de Janeiro vende gasolina para uma grande distribuidora de combustíveis (que também atua como contribuinte substituto) em São Paulo. Ambas são substitutas para o mesmo produto. A venda da refinaria para a distribuidora paulista será faturada com o CFOP 6 402.