O CFOP 5 250 é o código geral para classificar todas as vendas de energia elétrica que ocorrem para clientes localizados no mesmo estado onde sua empresa atua. Este CFOP serve como um agrupador para diversas finalidades de venda de energia dentro da sua unidade federativa.
Exemplo prático: Uma concessionária de energia elétrica em São Paulo emite a fatura de energia para um consumidor residencial ou uma empresa na mesma cidade. Essa fatura terá um CFOP iniciado em 5 250.
Este CFOP é para registrar a devolução de mercadorias que sua empresa havia comprado para serem utilizadas na prestação de serviços, e que eram sujeitas ao ICMS ou ISSQN, quando a devolução é feita para um fornecedor localizado no mesmo estado.
Exemplo prático: Uma empresa de eventos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, devolve um lote de material de decoração com defeito que havia comprado de um fornecedor gaúcho para usar em seus eventos. A saída desse material será registrada com o CFOP 5 210.
O CFOP 5 209 é aplicado para registrar a devolução de mercadorias que sua empresa havia recebido em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, localizadas dentro do mesmo estado, e que seriam destinadas à comercialização (revenda).
Exemplo prático: Uma loja de uma rede de varejo em Belo Horizonte, Minas Gerais, que recebeu um lote de roupas da central de distribuição da rede, verifica que há excesso de estoque e devolve parte das roupas para a central. A saída dessas roupas da loja será registrada com o CFOP 5 209.
O CFOP 5 208 é utilizado para registrar a devolução de mercadorias que sua empresa havia recebido em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, localizadas dentro do mesmo estado, e que seriam destinadas à industrialização ou produção rural.
Exemplo prático: Uma filial de uma indústria de alimentos em Campinas, São Paulo, que recebe farinha da matriz para fabricar pães, verifica que parte do lote está imprópria e a devolve para a matriz. A saída dessa farinha da filial será registrada com o CFOP 5 208.
O CFOP 5 207 é para registrar a anulação de valores relativos a uma compra de energia elétrica que foi emitida incorretamente ou cancelada, quando a aquisição ocorreu dentro do mesmo estado.
Exemplo prático: Uma empresa em São Paulo recebe um estorno em sua fatura de energia elétrica devido a um erro de leitura do consumo. A empresa registrará essa anulação de valor com o CFOP 5 207.
Similar ao 5 205, o CFOP 5 206 é usado para anular valores relacionados a uma aquisição de serviço de transporte que foi previamente faturada e que ocorreu dentro do mesmo estado.
Exemplo prático: Uma indústria contrata um frete para transportar sua mercadoria para um cliente na mesma cidade, mas o serviço é cancelado após a emissão da cobrança pela transportadora. A indústria registrará a anulação desse valor com o CFOP 5 206.
O CFOP 5 205 serve para anular valores referentes a uma aquisição de serviço de comunicação que havia sido registrada anteriormente e que foi realizada dentro do mesmo estado. Isso pode ocorrer devido a erros de faturamento, cancelamentos, etc.
Exemplo prático: Uma empresa em Salvador, Bahia, recebe um crédito em sua fatura de telefonia fixa devido a um erro de cobrança anterior da operadora local. A empresa registrará essa anulação de débito com o CFOP 5 205.
O CFOP 5 202 é aplicado para registrar a devolução de mercadorias que sua empresa havia comprado para fins de comercialização (revenda), quando o fornecedor está localizado no mesmo estado.
Exemplo prático: Um supermercado em Curitiba, Paraná, devolve um lote de produtos lácteos vencidos que havia comprado de um distribuidor na mesma cidade. A saída desses produtos do supermercado será registrada com o CFOP 5 202.
O CFOP 5 201 é usado para registrar a devolução de mercadorias que sua empresa havia comprado para serem utilizadas na industrialização ou produção rural, quando o fornecedor está localizado no mesmo estado.
Exemplo prático: Uma fábrica de biscoitos em Minas Gerais devolve um lote de farinha com impurezas que havia comprado de um moinho na mesma cidade para usar em sua produção. A saída dessa farinha da fábrica será registrada com o CFOP 5 201.
O CFOP 5 200 é um código geral para registrar as devoluções de compras que sua empresa fez, sejam de mercadorias para industrialização, comercialização ou para anulações de valores, quando essas operações ocorrem dentro do mesmo estado. Ele abrange a saída de mercadorias que retornam ao fornecedor.
Exemplo prático: Uma loja de eletrônicos em São Paulo devolve um lote de celulares com defeito que ela comprou de um distribuidor também em São Paulo. A nota fiscal de saída dessa devolução terá um CFOP iniciado em 5 200.