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O CFOP 2 503 é utilizado quando há uma devolução de um produto que foi fabricado pelo seu estabelecimento e que havia sido remetido a um terceiro em outro estado com a finalidade específica de exportação. Por algum motivo (erro no pedido, recusa do cliente, etc.), o produto que iria ser exportado retorna à sua empresa.

Exemplo prático: Uma fábrica de autopeças em São Paulo envia um lote de peças para uma trading em Santa Catarina com a intenção de exportação. No entanto, a trading identifica uma não conformidade e devolve a mercadoria para a fábrica em São Paulo. A entrada dessas peças devolvidas na fábrica será registrada com o CFOP 2 503.

Este CFOP é para registrar a entrada de mercadorias que são recebidas por uma empresa com a finalidade exclusiva de exportação, quando essa mercadoria vem de outro estado. Isso significa que o remetente envia a mercadoria já com a intenção de que ela seja vendida para o exterior pelo destinatário.

Exemplo prático: Uma empresa beneficiadora de soja no Rio Grande do Sul recebe uma carga de soja de um produtor no Mato Grosso, especificamente para ser processada e exportada para a China. A entrada dessa soja será registrada com o CFOP 2 501.

O CFOP 2 500 é o código geral para registrar a entrada de mercadorias que foram recebidas de outro estado com o objetivo específico de exportação, bem como as eventuais devoluções relacionadas a essas operações. Ele indica que a mercadoria entrou em seu estabelecimento, vinda de outro estado, para ser exportada diretamente ou como parte de um processo de exportação indireta.

Exemplo prático: Uma trading company em São Paulo recebe um carregamento de café de um produtor em Minas Gerais com a finalidade exclusiva de exportação. A nota fiscal de entrada desse café na trading terá um CFOP iniciado em 2 500, indicando a origem interestadual e o fim de exportação.

O CFOP 2 415 é utilizado para registrar o retorno de mercadorias que você comprou de terceiros (não produziu) e que foram enviadas para venda fora do estabelecimento em outro estado, e que estavam sujeitas ao regime de substituição tributária. São produtos que não foram comercializados e estão voltando para o seu estoque.

Exemplo prático: Uma loja de eletrônicos em Porto Alegre envia alguns fones de ouvido (que ela comprou de distribuidores e que podem estar sujeitos à ST) para um evento de demonstração em Curitiba. Ao final do evento, os fones não vendidos retornam para a loja em Porto Alegre. Essa entrada será registrada com o CFOP 2 415.

Este CFOP é para registrar o retorno de produtos que sua empresa fabricou e que foram enviados para venda fora do estabelecimento (por exemplo, em um showroom itinerante ou feira em outro estado) e que estavam sujeitos ao regime de substituição tributária. Os produtos não foram vendidos e estão retornando ao estoque original de outro estado.

Exemplo prático: Uma fábrica de alimentos em Goiás envia seus produtos (como molhos, sujeitos à ST) para serem vendidos em uma feira gastronômica em São Paulo. Os produtos não vendidos retornam para a fábrica em Goiás. A entrada desses produtos não vendidos será registrada com o CFOP 2 414.

O CFOP 2 411 é utilizado quando há a devolução de uma venda de mercadoria que você comprou de terceiros (não produziu) e que estava sujeita ao regime de substituição tributária, e o cliente que devolve a mercadoria está em outro estado.

Exemplo prático: Uma loja de materiais elétricos em São Paulo recebe a devolução de lâmpadas LED (sujeitas à ST) que ela adquiriu de um distribuidor e revendeu para um cliente em Minas Gerais. A loja registrará a entrada dessa devolução com o CFOP 2 411.

Este CFOP é para registrar a devolução de uma venda de um produto que foi fabricado pelo seu estabelecimento e que estava sujeito ao regime de substituição tributária no momento da venda, quando o cliente que devolve o produto está em outro estado. A devolução pode implicar o estorno do ICMS-ST pago.

Exemplo prático: Um cliente no Paraná devolve um lote de biscoitos que ele comprou diretamente de uma fábrica em Santa Catarina. Se os biscoitos eram produção própria da fábrica e estavam sujeitos à ST, a fábrica registrará a entrada dessa devolução com o CFOP 2 410.

O CFOP 2 409 é utilizado para registrar a transferência de mercadorias sujeitas à substituição tributária entre estabelecimentos da mesma empresa, localizados em estados diferentes, com a finalidade de comercialização (revenda) na unidade de destino.

Exemplo prático: Uma rede de lojas de conveniência transfere cervejas (sujeitas à ST) de seu centro de distribuição no Rio de Janeiro para uma de suas lojas em Vitória, no Espírito Santo. Essa transferência para comercialização será registrada com o CFOP 2 409.

Este CFOP é para registrar a transferência de mercadorias sujeitas à substituição tributária entre estabelecimentos da mesma empresa, localizados em estados diferentes, quando o destino é a industrialização ou produção rural. A mercadoria já teve o ICMS-ST recolhido na origem ou por um substituto anterior.

Exemplo prático: Uma grande indústria de alimentos tem uma unidade de beneficiamento de grãos no Mato Grosso e uma fábrica de ração em São Paulo. Ela transfere soja (que pode estar sujeita à ST em alguns casos) da unidade do Mato Grosso para a fábrica de ração em São Paulo. Essa transferência para industrialização seria registrada com o CFOP 2 408.

O CFOP 2 407 é utilizado para registrar a compra de mercadorias destinadas ao uso ou consumo da própria empresa e que estão sujeitas ao regime de substituição tributária, quando adquiridas de outro estado. São produtos que não serão revendidos ou industrializados, mas que o ICMS-ST já foi pago na etapa anterior interestadual.

Exemplo prático: Um escritório de engenharia em Brasília compra materiais de limpeza de uma distribuidora em Minas Gerais. Se esses materiais de limpeza forem produtos sujeitos à ST, o escritório usará o CFOP 2 407 para registrar essa entrada, pois eles são para uso interno e vieram de outro estado.