O CFOP 6 655 é para registrar a venda de combustíveis ou lubrificantes que você adquiriu ou recebeu de terceiros (não produziu) para clientes localizados em outros estados, com o objetivo de comercialização (revenda).
Exemplo prático: Uma distribuidora de combustíveis no Rio Grande do Sul compra gasolina de uma refinaria e a revende para postos de gasolina localizados em Santa Catarina. A nota fiscal de venda da distribuidora será emitida com o CFOP 6 655.
Este CFOP 6 654 é utilizado para registrar a venda de combustíveis ou lubrificantes que você adquiriu ou recebeu de terceiros (não produziu) para um cliente localizado em outro estado, com a finalidade de serem utilizados em um processo de industrialização subsequente.
Exemplo prático: Uma distribuidora de produtos químicos em Pernambuco compra solventes de uma refinaria e os revende para uma fábrica de tintas na Bahia, que utilizará o solvente em sua produção. A nota fiscal de venda da distribuidora será emitida com o CFOP 6 654.
O CFOP 6 653 é para registrar a venda de combustíveis ou lubrificantes que foram produzidos pelo seu próprio estabelecimento para um consumidor ou usuário final (que não irá revender ou industrializar o produto), quando o cliente está localizado em outro estado.
Exemplo prático: Uma pequena usina de biodiesel no Paraná vende biodiesel que ela mesma produziu diretamente para uma empresa de transporte de cargas em Santa Catarina, que utilizará o combustível em sua frota. A nota fiscal de venda da usina será emitida com o CFOP 6 653.
Este CFOP 6 652 é empregado para registrar a venda de combustíveis ou lubrificantes que foram produzidos pelo seu próprio estabelecimento para clientes localizados em outros estados, com o objetivo de comercialização (revenda).
Exemplo prático: Uma usina de etanol no interior de São Paulo vende o etanol que produz para uma distribuidora de combustíveis em Minas Gerais, que o revenderá para postos de gasolina. A nota fiscal de venda da usina será emitida com o CFOP 6 652.
O CFOP 6 651 é usado por empresas que produzem combustíveis ou lubrificantes e os vendem para clientes localizados em outros estados, com a finalidade de serem utilizados em um processo de industrialização subsequente.
Exemplo prático: Uma refinaria de petróleo no Rio de Janeiro vende um tipo de óleo base que ela mesma produziu para uma indústria química em São Paulo, que o utilizará como matéria-prima para fabricar plásticos. A nota fiscal de venda da refinaria será emitida com o CFOP 6 651.
Este CFOP é utilizado para registrar o ressarcimento do ICMS que foi retido (pago antecipadamente) por substituição tributária, quando esse ressarcimento é gerado por uma operação com cliente ou fornecedor em outro estado. A empresa que pagou o ST a maior e tem direito ao ressarcimento, registra a saída desse valor.
Exemplo prático: Uma distribuidora de medicamentos no Rio de Janeiro havia recolhido o ICMS-ST para um cliente em São Paulo. Se, por algum motivo (ex: a venda foi feita a um preço menor que a base de cálculo presumida), a distribuidora tiver direito a ressarcir parte desse ST, o registro contábil do ressarcimento (saída do valor) será feito com o CFOP 6 603.
O CFOP 6 600 é um código geral que abrange as saídas relacionadas a créditos e ressarcimentos de ICMS, quando as operações ocorrem entre estados diferentes. Ele serve para registrar o envio de valores ou direitos de crédito do imposto, seja por transferência para outros estabelecimentos ou por ressarcimento de valores retidos.
Exemplo prático: Uma empresa em São Paulo transfere parte de seu crédito acumulado de ICMS para outra empresa no Rio de Janeiro, conforme permitido pela legislação interestadual. A nota fiscal de saída desse crédito terá um CFOP iniciado em 6 600.
Este CFOP é para registrar a transferência de materiais para uso ou consumo entre diferentes estabelecimentos da mesma empresa, localizados em outros estados. Isso permite a movimentação de estoque de itens como materiais de escritório ou de limpeza entre filiais ou departamentos em UFs distintas.
Exemplo prático: Uma rede de hospitais transfere material de escritório (papel, canetas) de seu almoxarifado central em Belo Horizonte, Minas Gerais, para uma de suas unidades hospitalares em Salvador, Bahia. Essa transferência será registrada com o CFOP 6 557.
O CFOP 6 556 é usado para registrar a devolução de materiais que sua empresa havia comprado para uso ou consumo interno, quando o fornecedor está localizado em outro estado.
Exemplo prático: Um escritório de advocacia em Curitiba, Paraná, devolve um lote de cartuchos de tinta (material de consumo) que havia comprado de uma distribuidora em São Paulo, pois vieram com o modelo errado. A saída dos cartuchos do escritório será registrada com o CFOP 6 556.
Este CFOP é para registrar a devolução de um bem do ativo imobilizado que pertence a um terceiro, que sua empresa havia recebido para uso temporário (por exemplo, em comodato), e que agora está sendo devolvido ao proprietário, localizado em outro estado.
Exemplo prático: Uma fábrica de alimentos no Paraná havia recebido uma máquina de embalar em comodato de um fornecedor de embalagens em São Paulo. Ao final do contrato, a fábrica devolve a máquina para o fornecedor paulista. A saída da máquina da fábrica será registrada com o CFOP 6 555.