Este CFOP é aplicado para registrar a devolução de mercadorias que sua empresa havia comprado para fins de comercialização (revenda), quando essas mercadorias estavam sujeitas ao regime de substituição tributária, e o fornecedor está localizado no mesmo estado.
Exemplo prático: Um supermercado em São Paulo devolve um lote de cervejas (sujeitas à ST) que havia comprado de uma distribuidora paulista, por estarem com o prazo de validade próximo do vencimento. A saída dessas cervejas do supermercado será registrada com o CFOP 5 411.
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