O CFOP 5 257 é usado quando a venda de energia elétrica é feita com base em uma demanda contratada para um consumidor localizado no mesmo estado. Isso se refere a um volume mínimo de energia que o cliente se comprometeu a consumir, independentemente do uso real.
Exemplo prático: Uma grande fábrica em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, possui um contrato de demanda garantida de energia com a concessionária local. A fatura referente a essa demanda contratada será registrada com o CFOP 5 257.
O CFOP 5 256 é para registrar a venda de energia elétrica para um estabelecimento de produtor rural localizado no mesmo estado, utilizada em atividades agrícolas, pecuárias, etc.
Exemplo prático: Uma concessionária de energia em Goiás vende energia elétrica para uma fazenda na mesma região, que a utiliza para irrigação e operação de maquinário agrícola. Essa venda será registrada com o CFOP 5 256.
Este CFOP 5 255 é para a venda de energia elétrica para um estabelecimento que presta serviços de comunicação localizado no mesmo estado, essencial para o funcionamento de suas redes e equipamentos.
Exemplo prático: Uma empresa de distribuição de energia vende eletricidade para uma operadora de telefonia em Curitiba, Paraná, para alimentar suas centrais telefônicas e torres de transmissão. Essa venda será registrada com o CFOP 5 255.
O CFOP 5 254 é utilizado por empresas que vendem energia elétrica para prestadores de serviços de transporte localizados no mesmo estado, necessária às suas atividades.
Exemplo prático: Uma concessionária de energia em São Paulo vende energia elétrica para uma empresa de metrô na capital paulista, para movimentar seus trens. Essa venda será registrada com o CFOP 5 254.
O CFOP 5 253 é para registrar a venda de energia elétrica para um estabelecimento comercial localizado no mesmo estado, para uso em suas operações do dia a dia (iluminação de lojas, refrigeração, sistemas de vendas, etc.).
Exemplo prático: Uma distribuidora de energia em Salvador, Bahia, vende energia elétrica para um shopping center na mesma cidade. Essa venda de energia será registrada com o CFOP 5 253.
Este CFOP 5 252 é específico para a venda de energia elétrica para um estabelecimento industrial localizado no mesmo estado, que a utiliza em seu processo produtivo.
Exemplo prático: Uma concessionária de energia do Rio de Janeiro vende energia elétrica para uma fábrica de bebidas localizada na capital fluminense, para abastecer sua linha de produção. Essa venda será registrada com o CFOP 5 252.
O CFOP 5 251 é usado por empresas que vendem energia elétrica para outras empresas que a irão distribuir para consumidores finais ou para comercializá-la (revender), quando a venda ocorre para dentro do mesmo estado.
Exemplo prático: Uma empresa geradora de energia elétrica em Minas Gerais vende grandes blocos de energia para uma distribuidora local que, por sua vez, revenderá para os consumidores da região. Essa venda será registrada com o CFOP 5 251.
O CFOP 5 250 é o código geral para classificar todas as vendas de energia elétrica que ocorrem para clientes localizados no mesmo estado onde sua empresa atua. Este CFOP serve como um agrupador para diversas finalidades de venda de energia dentro da sua unidade federativa.
Exemplo prático: Uma concessionária de energia elétrica em São Paulo emite a fatura de energia para um consumidor residencial ou uma empresa na mesma cidade. Essa fatura terá um CFOP iniciado em 5 250.
Este CFOP é para registrar a devolução de mercadorias que sua empresa havia comprado para serem utilizadas na prestação de serviços, e que eram sujeitas ao ICMS ou ISSQN, quando a devolução é feita para um fornecedor localizado no mesmo estado.
Exemplo prático: Uma empresa de eventos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, devolve um lote de material de decoração com defeito que havia comprado de um fornecedor gaúcho para usar em seus eventos. A saída desse material será registrada com o CFOP 5 210.
O CFOP 5 209 é aplicado para registrar a devolução de mercadorias que sua empresa havia recebido em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, localizadas dentro do mesmo estado, e que seriam destinadas à comercialização (revenda).
Exemplo prático: Uma loja de uma rede de varejo em Belo Horizonte, Minas Gerais, que recebeu um lote de roupas da central de distribuição da rede, verifica que há excesso de estoque e devolve parte das roupas para a central. A saída dessas roupas da loja será registrada com o CFOP 5 209.