O CFOP 5 104 é utilizado para registrar a venda de mercadorias que você adquiriu de terceiros (não produziu), mas que foram vendidas em um local fora do seu estabelecimento principal, dentro do mesmo estado.
Exemplo prático: Uma loja de artigos esportivos em Curitiba, Paraná, monta um estande em uma feira de esportes na cidade e vende alguns produtos (que ela comprou de distribuidores). As vendas feitas nesse estande serão faturadas com o CFOP 5 104.
Este CFOP é para registrar a venda de produtos que sua empresa fabricou, mas que foram vendidos em um local fora do seu estabelecimento principal, embora ainda dentro do mesmo estado. Isso pode incluir vendas por vendedores ambulantes, em feiras, ou por meio de show-rooms externos.
Exemplo prático: Uma fábrica de roupas em Fortaleza, Ceará, envia suas peças para um “outlet” temporário em um shopping da mesma cidade. As vendas realizadas nesse outlet serão faturadas com o CFOP 5 103.
O CFOP 5 102 é aplicado para registrar a venda de mercadorias que você adquiriu ou recebeu de terceiros (ou seja, não produziu), quando a venda é feita para um cliente localizado no mesmo estado. Este CFOP é amplamente utilizado por empresas comerciais, como atacadistas e varejistas.
Exemplo prático: Uma loja de eletrônicos em Belo Horizonte, Minas Gerais, vende uma televisão que ela comprou de um distribuidor para um consumidor em outra cidade mineira. A nota fiscal de venda será emitida com o CFOP 5 102.
O CFOP 5 101 é utilizado para registrar a venda de produtos que foram fabricados ou produzidos pelo seu próprio estabelecimento, quando essa venda é realizada para um cliente localizado no mesmo estado. Este é um dos códigos mais comuns para indústrias e produtores rurais.
Exemplo prático: Uma fábrica de bolachas em São Paulo vende um lote de seus biscoitos para um supermercado também em São Paulo. A nota fiscal dessa venda será emitida com o CFOP 5 101.
O CFOP 5 000 é um código genérico que abrange todas as saídas de mercadorias ou prestações de serviços que ocorrem para o mesmo estado onde a empresa está localizada (operações internas). Ele funciona como um “guarda-chuva” para iniciar a classificação de diversas operações de saída, como vendas, transferências ou remessas.
Exemplo prático: Uma loja de eletrônicos em São Paulo vende um televisor para um cliente também em São Paulo. A nota fiscal de saída desse televisor da loja terá um CFOP iniciado em 5 000.
Este CFOP é um código genérico, o famoso “coringa”, utilizado para registrar qualquer outra entrada de mercadoria ou aquisição de serviço que não possua um CFOP específico em nenhuma das categorias existentes, e que seja originária do exterior. Deve ser utilizado com cautela, apenas quando não houver outra opção mais adequada.
Exemplo prático: Uma empresa brasileira recebe de um parceiro estrangeiro um lote de amostras de produtos não comercializáveis, para fins de pesquisa e desenvolvimento, que não se encaixam nas classificações de “amostra grátis” ou “demonstração”. Se não houver um CFOP mais específico para essa entrada internacional, a empresa poderá usar o CFOP 3 949.
Este CFOP é utilizado para registrar a entrada de um bem que veio do exterior sob o regime especial aduaneiro de admissão temporária. Isso significa que o bem importado permanece no país por um período determinado com suspensão total ou parcial de tributos, para uma finalidade específica (ex: uso em eventos, reparo, demonstração), com a obrigação de retornar ao exterior.
Exemplo prático: Uma empresa brasileira importa um maquinário complexo da Itália para ser utilizado temporariamente em um grande projeto de construção por 6 meses, sob o regime de admissão temporária. A entrada desse maquinário no Brasil será registrada com o CFOP 3 930.
O CFOP 3 900 é um código genérico que abrange diversas outras entradas de mercadorias ou aquisições de serviços que não se encaixam nas classificações mais específicas, mas que ocorrem do exterior. Ele funciona como um “coringa” para operações variadas, muitas vezes relacionadas a remessas para fins específicos que não envolvem compra e venda direta, quando a origem é internacional.
Exemplo prático: Uma empresa brasileira recebe equipamentos para testes de um laboratório na Alemanha que não serão comprados ou vendidos, apenas avaliados. A entrada desses materiais usará um CFOP iniciado em 3 900.
O CFOP 3 653 é para registrar a compra de combustíveis ou lubrificantes de fornecedores do exterior por quem vai utilizá-los para consumo próprio, e não para revenda ou industrialização.
Exemplo prático: Uma grande frota de navios de uma empresa brasileira compra óleo combustível diretamente de um porto internacional para abastecer suas embarcações. A aquisição desse combustível para uso próprio será registrada com o CFOP 3 653.
O CFOP 3 652 é empregado para registrar a compra de combustíveis ou lubrificantes de fornecedores localizados no exterior que serão revendidos (comercializados) sem passar por um processo de industrialização.
Exemplo prático: Uma grande distribuidora de combustíveis no Brasil importa diesel marítimo da Holanda para revender para navios e embarcações. A entrada desse diesel na distribuidora será registrada com o CFOP 3 652.